Pacote Anticrime

Turno

Matutino

Duração

4 encontros - 16 horas-aula

Local

UNIFEOB - Campus Mantiqueira
OBJETIVOS
O curso visa oferecer as profissionais e estudantes de Direito uma atualização da legislação, focada no Pacote anticrime recentemente aprovada pelo Governo Federal.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais e estudantes da área de Direito. 


PREVISÃO DE INÍCIO
Início previsto para o segundo semestre de 2020.

TURNOS
Encontros: 
Presenciais e aos sábados das 08h às 12h
Carga Horária: A carga horário será de 16 horas em 4 encontros.
O curso será realizado mediante a formação de turma.

 

INVESTIMENTO:

Valor do curso                                                                                                                                     R$ 150,00  
Parcelado                                                                                                                                           3x R$ 50,00

 

** Para a realização do parcelamento, o candidato deve comparecer à Tesouraria, no prédio C do Campus Mantiqueira. 

 

 PARTE GERAL DO DIREITO PENAL

Multa

Limite de cumprimento da pena

Livramento Condicional

Legítima Defesa

Efeitos da Condenação

Causas Suspensivas da Prescrição

DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

 

Auxilio a automutilação

Roubo

Estelionato

Concussão

Alterações reflexas

PROCESSO PENAL 

 

Defesa de servidores de segurança Pública

investigados

Novo artigo 28

Acordo de não persecução penal

Recurso em sentido estrito

Rito Ação Penal Competência Originária

Juiz de garantias

Medidas assecuratórias

Prova ilícita e juiz contaminado

Cadeia de Custódia

Cautelares pessoais

Execução provisória no Júri

Nulidades

Recursos Especial e Extraordinário

EXECUÇÃO PENAL 

 

Identificação

Regime Disciplinar Diferenciado

Livramento Condicional

Progressão de Regime

Saída Temporária

Presídios Federais

 

 

CORPO DOCENTE:
Willian Cardozo 
Daniele Arcolini Cassucci de Lima
Ivan Luis Constâncio

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